Como dono de um pequeno negócio, o profissional pode atrair mais clientes e ter acesso a direitos trabalhistas.
Artesãos de todo o país podem aproveitar a formalização como Microempreendedor Individual (MEI) para faturar mais com a venda de seus produtos e garantir o acesso a benefícios previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-maternidade e aposentadoria.
O processo de formalização é simples e tem impacto direto na melhoria da atividade profissional. O artesão MEI pode circular livremente com a sua mercadoria, sem o risco de ser multado pela fiscalização.
Ao adquirir status de empresário, o artesão tem acesso a empréstimos e financiamentos em condições especiais, além de linhas de crédito. Pode, ainda, vender seu artesanato para empresas e instituições públicas.
Atividades desenvolvidas
Microempreendedor Individual é o trabalhador autônomo que passa a ser reconhecido, legalmente, como pequeno empresário.
Veja a lista de atividades desenvolvidas por artesãos que se enquadram no regime de MEI:
- Artesão(ã) de bijuterias
- Artesão(ã) em borracha
- Artesão(ã) em cerâmica
- Artesão(ã) em cimento
- Artesão(ã) em cortiça, bambu e afins
- Artesão(ã) em couro
- Artesão(ã) em gesso
- Artesão(ã) em louças, vidro e cristal
- Artesão(ã) em madeira
- Artesão(ã) em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- Artesão(ã) em metais
- Artesão(ã) em metais preciosos
- Artesão(ã) em outros materiais
- Artesão(ã) em papel
- Artesão(ã) em plástico
- Artesão(ã) em vidro
O Portal do Empreendedor dispõe de uma lista de atividades em outras áreas (são mais de 400) que também podem seguir o mesmo regime empresarial.
Oportunidade
Uma particularidade do segmento de artesanato tem a ver com a demanda turística, como a realização de eventos de porte mundial, a exemplo dos Jogos Olímpicos de 2016. Nesse caso, a produção artesanal funciona como um meio de acesso a novos mercados.
Nesse contexto, há forte tendência de produtos que exponham cores ou símbolos nacionais, produtos com matérias-primas e técnicas típicas de cada região ou objetos reciclados e que ressaltem o conceito de sustentabilidade.
Como MEI, por exemplo, o artesão pode apresentar sua produção para empresas ou lojas que vendem produtos artesanais ou desejem oferecer aos clientes brindes alusivos a datas comemorativas e eventos especiais.
Em outras demandas do setor, como feiras e exposições, o artesão MEI tem a chance de ter seu trabalho ainda mais reconhecido.
O artesanato
- Na maior parte das categorias existentes, o setor artesanal utiliza matéria-prima natural. Isso é feito a custo de investimento relativamente baixo.
- O artesanato promove o resgate cultural e fortalece a identidade regional. Além disso, incentiva a prática do associativismo.
- A inserção da mulher e do adolescente em atividades produtivas é também realidade no artesanato.
- Em relação ao artesão rural, o artesanato fixa esse profissional no seu lugar de origem, situação que evita o crescimento desordenado dos centros urbanos.
- A formalização do MEI contribui para a valorização desse trabalho, pois permite ao profissional ampliar sua atuação no mercado.
Formalização
O artesão pode formalizar-se gratuitamente e de duas formas: no Portal do Empreendedor ou com o auxílio de empresas de contabilidade que são optantes pelo Simples Nacional e estão espalhadas pelo Brasil.
O valor mensal a ser pago pelo MEI é atualizado anualmente, de acordo com o salário-mínimo.
Essa contribuição dá direito a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros.
O MEI pode ter um empregado contratado, que receba o salário-mínimo ou o piso da categoria.
Uma das vantagens da formalização é o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o acesso a empréstimos e emissão de notas fiscais.
O MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento de tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Terá despesas apenas com a Previdência Social (INSS) e ICMS ou ISS.
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